A Trump Media e a rede social Rumble notificaram judicialmente, por e-mail, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no domingo 24.
O ato ocorreu depois de a Justiça dos Estados Unidos autorizar o ato no âmbito de uma ação movida pelas plataformas.
A medida representa uma nova etapa no embate judicial entre as companhias e o magistrado brasileiro, ampliando a repercussão internacional do caso.
Justiça dos EUA: empresas questionam jurisdição
A ação, apresentada nos Estados Unidos em julho de 2025, questiona decisões de Moraes relacionadas à remoção de perfis e conteúdos em plataformas digitais. As empresas alegam que as ordens emitidas pelo ministro extrapolam a jurisdição brasileira e poderiam afetar a atuação de companhias sediadas em território americano.
O caso ganhou maior peso político pela participação da Trump Media, grupo ligado a Donald Trump e responsável pela rede social Truth Social. A Rumble também vem adotando uma postura crítica a decisões judiciais envolvendo moderação de conteúdo e liberdade de expressão.
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O novo passo judicial aumenta a tensão entre plataformas digitais estrangeiras e o STF. Alexandre de Moraes tem sido o principal relator de investigações sobre desinformação e ataques às instituições e já determinou bloqueios e remoções de perfis em diferentes redes sociais.
Até o momento, o STF não se pronunciou publicamente sobre a autorização concedida pela Justiça americana. O andamento da ação deve seguir sendo acompanhado de perto no Brasil e nos Estados Unidos, com possíveis reflexos jurídicos e diplomáticos entre os dois países.
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Fonte: Revista Oeste · Por Fábio Bouéri