Governo libera R$ 12 bi em emendas às vésperas da sabatina de Messias ao STF

Às vésperas da sabatina de Jorge Messias, advogado-geral da União, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) por Luiz Inácio Lula da Silva, o governo destinou cerca de R$ 12 bilhões em emendas parlamentares. Esse movimento ocorre enquanto o Executivo busca apoio para a aprovação do AGU na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

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O valor empenhado representa o compromisso do governo de reservar recursos para pagamento futuro das emendas. Do total, R$ 10,7 bilhões fazem parte dos R$ 17,3 bilhões obrigatórios a serem pagos até o fim do primeiro semestre. Essa definição está na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026.

O cronograma aprovado prevê que 65% das emendas individuais e de bancada sejam pagas a fundos de saúde, assistência social e transferências especiais. São as chamadas "emendas Pix", que não possuem destinação fixa. No início de abril, os valores empenhados somavam R$ 389,8 milhões, menos de 2% do total.

Agora, o governo já se comprometeu com mais de 58% do montante previsto para o semestre, intensificando o empenho em meio à articulação política para garantir votos favoráveis à indicação de Messias ao STF.

A sabatina está marcada para esta quarta-feira, 29, na CCJ do Senado. Messias precisa de pelo menos 14 votos na comissão e 41 no plenário para assumir o cargo.

Atritos do governo e articulações no Senado

A escolha de Messias gerou atrito entre o governo federal e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que defendia o nome de Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Depois da indicação feita em novembro do ano passado, Alcolumbre chegou a anunciar uma sabatina rápida para evitar articulações do AGU com senadores, o que fez o Palácio do Planalto adiar o envio oficial do nome ao Senado.

O PL, maior bancada do Senado com 15 integrantes, foi o partido que mais recebeu recursos empenhados: R$ 479 milhões. O MDB, com nove senadores, ficou com R$ 372,7 milhões, enquanto o PSD, que conta com 14 parlamentares, teve R$ 366,2 milhões. O PT, partido de Lula, registrou R$ 281,2 milhões em emendas empenhadas.

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Entre os senadores, Eduardo Braga (MDB-AM) lidera os valores empenhados, com R$ 71,2 milhões, seguido por Romário (PL-RJ), com R$ 68,7 milhões, e Jader Barbalho (MDB-PA), com R$ 62,4 milhões. Outros nomes de oposição, como Angelo Coronel (Republicanos-BA), Carlos Portinho (PL-RJ), Wellington Fagundes (PL-MT) e Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), também figuram entre os mais favorecidos.

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Fonte: Revista Oeste · Por Lucas Cheiddi