Enquanto o governo Lula quer aprovar o fim da escala 6x1 e a redução da jornada semanal de trabalho, a Alemanha caminha em sentido oposto.

O governo de coalizão liderado pelo chanceler Friedrich Merz, da conservadora União Democrata-Cristã (CDU), prepara uma reforma trabalhista que pode permitir semanas de trabalho de até 73,8 horas.

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A proposta, anunciada em maio de 2026 pela ministra do Trabalho, Bärbel Bas, do Partido Social-Democrata (SPD), prevê o fim do limite diário de oito horas de trabalho para substituí-lo por um teto semanal. A apresentação formal do projeto de lei ao Bundestag está prevista para junho.

O que muda na Alemanha

Atualmente, a legislação trabalhista alemã, regida pela Lei de Tempo de Trabalho (Arbeitszeitgesetz), limita a jornada a oito horas diárias, com possibilidade de extensão a dez horas desde que a média, em um período de seis meses, não ultrapasse oito horas por dia. O intervalo mínimo entre o fim de um turno e o início do seguinte é de 11 horas.

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A reforma proposta eliminaria esse limite diário e imporia apenas um teto semanal, alinhado ao máximo de 48 horas já previsto na Diretiva Europeia de Tempo de Trabalho (2003/88/CE).

O governo argumenta que a mudança daria mais flexibilidade a empresas e trabalhadores para distribuir as horas ao longo da semana conforme a demanda de cada setor.

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O problema está nos cálculos. Especialistas trabalhistas do Instituto Hugo Sinzheimer fizeram as contas: caso o período mínimo de descanso entre turnos seja mantido em 11 horas, um trabalhador poderia, em tese, trabalhar até 12 horas e 15 minutos por dia. Se isso ocorresse ao longo de seis dias consecutivos, a jornada semanal chegaria a 73,5 horas. Algumas estimativas chegam a 73,8 horas, dependendo das variáveis do cálculo.

A ministra Bärbel Bas garantiu que a reforma não permitirá que empregadores obriguem trabalhadores a cumprir cargas maiores e que os padrões de saúde e segurança seguirão protegidos por lei.

"A coalização quer tornar as jornadas mais flexíveis, especialmente para as famílias", disse a ministra.

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Ela acrescentou que as mulheres, em particular, devem ser protegidas para não sair do mercado de trabalho por não conseguirem conciliar jornadas longas com as responsabilidades domésticas.

Sobre a semana de quatro dias, Bas foi direta: "Eu também gostaria de uma semana de quatro dias, mas isso não é realista."

Antes de qualquer aprovação, a ministra prometeu consultar os chamados "parceiros sociais", empresas e sindicatos, e afirmou que as novas regras trarão junto um sistema eletrônico obrigatório de controle de ponto para evitar abusos.

Alemanha quer aumentar competitividade econômica

Na Alemanha, a reforma é defendida como resposta à competitividade econômica e às necessidades de setores com demanda variável, como indústria e tecnologia.

A média real de horas trabalhadas pelos alemães gira em torno de 33,9 horas semanais, segundo dados do Eurostat — bem abaixo do que a nova lei poderia permitir em casos extremos.

O país também realizou, em 2024, um programa piloto de semana de quatro dias que, dois anos depois, foi mantido por 70% das empresas participantes.

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Fonte: Revista Oeste · Por Carlo Cauti