Lula deixa indicação ao STF em segundo plano para focar na PEC do fim da escala 6×1

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu deixar em segundo plano, nesta semana, as discussões sobre a indicação de um novo ministro ao Supremo Tribunal Federal (STF). A ideia é concentrar a articulação política do governo na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6x1, segundo apurou Oeste.

A avaliação de integrantes do Palácio do Planalto é a de que a proposta sobre a jornada de trabalho se transformou em uma das principais pautas do governo no Congresso e pode gerar dividendos políticos importantes para Lula em meio à aproximação do calendário eleitoral de 2026. A prioridade do Executivo é garantir a aprovação do texto na Câmara e acelerar a construção de apoio no Senado.

Nesta segunda-feira, 25, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), definiu com Lula os principais pontos da proposta. O acordo prevê o início da transição para a jornada 5x2 ainda neste ano, com redução gradual da carga horária semanal de 44 para 40 horas sem redução salarial.

Segundo o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, a proposta prevê uma redução imediata de duas horas na jornada semanal até 60 dias depois da promulgação da PEC. Outras duas horas seriam reduzidas em até 12 meses.

A Câmara deve votar a proposta na quinta-feira 28.

Lula ainda quer Jorge Messias no STF

Apesar de o foco político do governo estar concentrado na PEC da jornada de trabalho, Lula continua demonstrando intenção de levar o advogado-geral da União, Jorge Messias, ao STF.

Em reunião fechada com prefeitos e integrantes do governo no Palácio do Planalto, o presidente afirmou que o Senado “ainda” aprovará o nome do auxiliar para a Corte, segundo relatos feitos à Oeste.

A declaração ocorreu durante encontro com representantes da Confederação Nacional de Municípios e foi interpretada por aliados como um sinal de que Lula não desistiu politicamente da indicação. Interlocutores afirmam que o presidente considera a rejeição de Messias uma derrota pessoal imposta pelo Senado.

A rejeição do chefe da Advocacia-Geral da União representou um revés histórico para o Planalto. O Senado não barrava uma indicação presidencial ao STF desde 1894. Messias precisava de ao menos 41 votos favoráveis, mas recebeu apenas 34.

Em conversa com Oeste, o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que uma nova indicação não deve ocorrer imediatamente, mas deu a entender que Lula pode insistir futuramente no nome do aliado. “Agora isso não vai acontecer”, disse. “Mas o presidente falou em ‘ainda’. E esse ‘ainda’ indica o futuro.”

Randolfe também afirmou que "não é segredo que o Lula quer Messias no STF". "Se não quisesse, não teria indicado", endossou o senador. "O presidente tem um grande apreço pelo Messias e sabe que o que essa Casa fez com ele foi uma injustiça."

Apesar disso, uma regra interna do Senado impede que a Casa vote novamente uma indicação rejeitada no mesmo ano legislativo. Na prática, mesmo que Lula reenvie o nome de Messias ainda em 2026, o Senado só poderá analisar a indicação a partir de 2027.

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Fonte: Revista Oeste · Por Luana Viana