A União Europeia multou nesta quinta-feira, 28, a plataforma chinesa Temu em 200 milhões de euros, valor equivalente a cerca de R$ 1,17 bilhão, por permitir a venda de produtos ilegais no mercado europeu.
A decisão ocorreu depois de uma investigação iniciada em outubro de 2024 pela Comissão Europeia. Segundo o órgão, a empresa não conseguiu “identificar, analisar e avaliar diligentemente os riscos associados à venda de produtos ilegais em sua plataforma”.
A Comissão concluiu que a Temu descumpriu obrigações previstas na Lei Europeia de Serviços Digitais (DSA), legislação voltada à proteção de consumidores em grandes plataformas digitais.
Investigação encontrou brinquedos perigosos e carregadores defeituosos
A vice-presidente da Comissão Europeia para Assuntos Digitais, Henna Virkkunen, afirmou que a Temu possui cerca de 130 milhões de usuários na Europa. “Quando vende produtos proibidos, estes acabam nas mãos de um grande número de europeus”, declarou.
Para comprovar as irregularidades, equipes da Comissão realizaram compras na plataforma simulando consumidores comuns. Segundo Bruxelas, uma “porcentagem muito alta” dos carregadores de celular adquiridos não passou em testes básicos de segurança.
A investigação também identificou brinquedos para bebês com riscos considerados de gravidade média e alta, incluindo possibilidade de asfixia e presença de substâncias químicas acima dos limites permitidos.
De acordo com a Comissão Europeia, autoridades nacionais e associações de consumidores confirmaram as conclusões da apuração.
Apesar do valor bilionário, a multa ficou abaixo do teto previsto pela DSA. A legislação europeia permite sanções de até 6% do faturamento anual global da empresa controladora. No ano passado, a holding PDD Holdings, dona da Temu, registrou receita de 53 bilhões de euros, cerca de R$ 311 bilhões.
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Fonte: Revista Oeste · Por Victória Batalha