O Tribunal de Contas da União (TCU) informou que o Bolsa Família deixou milhões de crianças sem acompanhamento de vacinação e frequência escolar.
Relatado pelo ministro Walton Alencar Rodrigues, o processo identificou "falhas graves" na fiscalização dos beneficiários e apontou que parte das famílias simplesmente desaparece do radar do governo.
O relatório analisou se os beneficiários cumprem as exigências básicas do programa, como manter crianças vacinadas e frequentando a escola. Conforme o TCU, os problemas comprometem “a própria razão de ser do programa”.
De acordo com os auditores, quase 7,5 milhões de crianças, o equivalente a cerca de 40% do público-alvo, ficaram sem acompanhamento de saúde no segundo semestre de 2024. Isso inclui vacinas e dados de crescimento.
Na educação, pouco mais de 6 milhões de crianças e adolescentes não tiveram a frequência escolar monitorada.
“A aparente normalidade oculta realidades locais gravíssimas”, diz o relatório. “Milhões de crianças e adolescentes não são localizados pelos sistemas de acompanhamento.”
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Bolsa Família tem beneficiários ocultos
A auditoria também apontou elevado número de beneficiários “não localizados”.
Na educação, quase 15% dos cadastrados, ou 5,2 milhões de pessoas, aparecem nessa condição.
Já na saúde, 35,8% das crianças e 11,1% das mulheres não são acompanhadas.
Segundo o relatório, famílias que mudam de endereço e deixam de atualizar os dados no Cadastro Único acabam saindo do radar do sistema sem sofrer consequências imediatas.
“Criou-se um incentivo perverso: a família que se muda e não atualiza seus dados desaparece do radar do programa sem repercussão alguma”, registrou a auditoria.
Para o TCU, famílias localizadas que descumprem as regras podem sofrer punições progressivas, enquanto beneficiários não localizados acabam fora do alcance do sistema de fiscalização
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Fonte: Revista Oeste · Por Cristyan Costa