Escala 5×2 obrigatória aprovada pela Câmara é rara até em países desenvolvidos

A proposta aprovada pela Câmara dos Deputados que extingue a escala 6x1 e estabelece dois dias obrigatórios de descanso semanal colocaria o Brasil em um modelo incomum até entre países desenvolvidos, segundo levantamento do economista Daniel Duque, pesquisador do FGV Ibre e colaborador do Centro de Liderança Pública (CLP).

A PEC aprovada nesta quarta-feira, 27, reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas e determina, na prática, a adoção da escala 5x2. O texto segue agora para análise do Senado. Para entrar em vigor, precisará do apoio de ao menos 49 senadores em dois turnos de votação, antes da promulgação pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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O estudo elaborado por Duque analisou a legislação trabalhista de 21 países e concluiu que a obrigatoriedade de dois dias de folga por semana não é a regra predominante no exterior, mesmo em economias avançadas com cargas horárias menores que a brasileira. O levantamento foi divulgado primeiramente pelo jornal Folha de S.Paulo.

Na França, por exemplo, a jornada legal é de 35 horas semanais, mas o tempo pode ser distribuído ao longo de seis dias. Espanha, Holanda e África do Sul também possuem limites inferiores aos do Brasil sem impor, obrigatoriamente, uma escala 5x2.

Segundo o economista, as regras mais comuns em outros países exigem apenas um dia de descanso semanal ou um período mínimo de 36 horas consecutivas de folga. “O Brasil vai navegar em águas desconhecidas”, afirmou.

Prazo para adoção de nova escala também foi maior em outros países

O exemplo mais próximo de uma limitação à escala 6x1 é a Argentina. Ainda assim, a legislação argentina permite semanas com apenas um dia sem trabalho em determinadas circunstâncias.

Duque afirma que a mudança pode trazer vantagens e desvantagens para trabalhadores e empresas. Segundo ele, a ampliação do descanso semanal reduz a flexibilidade na distribuição das horas de trabalho ao longo da semana.

Com uma jornada de 40 horas dividida em cinco dias, a média diária seria de oito horas de trabalho. Em um modelo distribuído em seis dias, a carga cairia para cerca de seis horas e 40 minutos por dia.

“As pessoas têm rotinas diferentes, nem todo mundo prefere jornadas de trabalho mais longas e mais dias de folga. Boa parte das mães precisa pegar o filho na escola, e a escala 6x1 seria uma oportunidade para sair mais cedo do trabalho para fazer isso”, disse.

O pesquisador também observa que países que alteraram suas jornadas recentemente adotaram períodos maiores de transição. Colômbia e México, citados no levantamento, estabeleceram prazos entre dois e cinco anos para adaptação das empresas e dos trabalhadores.

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Fonte: Revista Oeste · Por Isabela Jordão