Frente da Agropecuária pressiona governo por tarifas contra leite do Mercosul

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) intensificou a pressão sobre o governo federal para que sejam aplicadas as medidas antidumping contra o leite em pó importado da Argentina e do Uruguai. 

A cobrança ocorre depois de o Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex) reconhecer oficialmente a existência de dumping nas exportações dos dois países para o Brasil, mas decidir suspender temporariamente a aplicação das tarifas enquanto avalia possíveis impactos sobre a inflação dos alimentos e as relações comerciais dentro do Mercosul.

A decisão provocou forte reação da bancada ruralista. Para o presidente da FPA, o deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR), o reconhecimento da prática sem a aplicação das tarifas não resolve o problema enfrentado pelos produtores.

“Não adianta reconhecer que há mais de 60% de dumping nesse leite em pó que entra no Brasil e não aplicar as tarifas antidumping”, afirmou. “Isso está afetando diretamente a cadeia produtiva, tirando produtores da atividade e gerando prejuízos para pequenos municípios brasileiros.”

Segundo dados apresentados pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), responsável pelo pedido de investigação apresentado no fim de 2024, o leite importado chega ao mercado brasileiro com preços até 53% inferiores aos praticados nos países de origem. De acordo com a entidade, essa diferença é impulsionada por subsídios, incentivos fiscais e políticas de apoio adotadas pelos governos vizinhos.

Crise na indústria nacional

O tema ganhou relevância em meio à crise enfrentada pela pecuária leiteira nacional. Em importantes estados produtores, como Minas Gerais, Paraná, Goiás, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, produtores afirmam operar no prejuízo. Enquanto o litro do leite é vendido por menos de R$ 2 em algumas regiões, os custos de produção ultrapassam R$ 2,40 por litro.

O resultado, segundo representantes do setor, tem sido o fechamento de propriedades rurais, o aumento do abate de vacas leiteiras e a saída de famílias da atividade, especialmente entre pequenos e médios produtores.

+ Argentina e Uruguai esgotam cotas de exportação do Mercosul para a União Europeia

Para a vice-presidente da FPA para a região Sudeste, deputada Ana Paula Leão (PP-MG), analisou que o problema vai além das importações e envolve questões estruturais da produção nacional.

“Estamos falando de uma cadeia produtiva que sustenta milhares de famílias no campo”, disse. “O debate precisa envolver competitividade, política agrícola e equilíbrio no comércio internacional.”

Segundo a parlamentar, os produtores brasileiros enfrentam um cenário de custos elevados, crédito mais caro, alta carga tributária e dificuldades logísticas, enquanto países vizinhos contam com políticas de incentivo à produção e exportação.

“Hoje o produtor brasileiro compete em condições desiguais”, alertou. “Enquanto aqui enfrentamos custos elevados de produção e crédito caro, países vizinhos possuem políticas de incentivo e proteção aos seus produtores. Precisamos garantir concorrência justa para quem produz no Brasil.”

Ana Paula ainda sinalizou que “muitos produtores estão desistindo da atividade”, o que representa uma “perda de renda, produção e segurança alimentar”.

“Então, a partir de agora, acredito que nós da Frente e as entidades parceiras vamos trabalhar pela decisão definitiva contra a concorrência desleal”, destacou a deputada.

Além da defesa das tarifas antidumping, a FPA aprovou recentemente uma Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) na Comissão de Agricultura para investigar as operações de importação do setor.

“Se o governo não pretende interromper as importações, é importante entender como essas operações estão impactando o produtor brasileiro”, afirmou Lupion. “Temos um lado claro: a defesa do produtor brasileiro, da segurança alimentar e da manutenção da renda de milhões de famílias que dependem da atividade leiteira no país.”

Começo da investigação 

A investigação sobre a existência de dumping nas exportações dos dois países teve início depois de produtores brasileiros denunciarem um crescimento expressivo das importações a partir de 2022. 

Segundo o setor, o leite em pó estaria entrando no mercado nacional com preços artificialmente baixos, prejudicando a competitividade dos produtores brasileiros e pressionando toda a cadeia leiteira.

+ Leia mais sobre política em Oeste

O Departamento de Defesa Comercial (Decom), vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), concluiu a investigação apontando margens de dumping superiores a 60% nas exportações argentinas e uruguaias. 

Apesar disso, o Gecex decidiu adiar a cobrança dos direitos antidumping até a conclusão de uma análise de interesse público sobre os possíveis efeitos da medida.

O post Frente da Agropecuária pressiona governo por tarifas contra leite do Mercosul apareceu primeiro em Revista Oeste.

Fonte: Revista Oeste · Por Sarah Peres