O primeiro resort da marca Hard Rock International no Brasil virou alvo de centenas de ações judiciais no Ceará depois de anos de atraso nas obras e sucessivos descumprimentos de contrato.
A empresa anunciou o empreendimento em 2017 e começou a vendê-lo na praia de Lagoinha, em Paraipaba, na Grande Fortaleza, prometendo a entrega para dezembro de 2020. A construtora, porém, nunca concluiu a obra.
A Residence Club conduzia o projeto e respondia pela comercialização das unidades em modelo de multipropriedade, no qual vários compradores dividem cotas do mesmo imóvel.
Com o avanço das reclamações e dos atrasos, a Hard Rock International rompeu a parceria com a empresa brasileira e abandonou o projeto.
Justiça acumula mais de 500 processos
Só na Justiça do Ceará existem 566 ações envolvendo a marca Hard Rock Hotel. A maioria dos processos cobra rescisão contratual e indenizações ligadas ao empreendimento de Paraipaba. Outro projeto associado à Residence Club, em Jericoacoara, também acumula atrasos.
As ações miram principalmente a Residence Club, mas também incluem o grupo Hard Rock, que sustenta ter apenas licenciado a marca ao empreendimento.
As reclamações em série levaram o Ministério Público do Ceará a abrir investigação sobre possíveis danos aos consumidores. A apuração resultou na proibição da venda de novas unidades do resort.
Clientes relatam que a Residence Club oferecia vouchers em restaurantes e hotéis para convencer compradores a aceitar aditivos contratuais com novos prazos de entrega.
Segundo relatos apresentados nos processos, a empresa também dificultava pedidos de distrato e aplicava multa de 25% mais taxa de corretagem de 6% para rescindir os contratos.
O advogado Magno Aguiar, que representa cerca de 200 clientes, afirmou que a empresa prometia parcelamentos longos para devolução dos valores e mesmo assim não cumpria os pagamentos.
Em nota, a Hard Rock International informou que a Residence Club está proibida por decisão judicial de usar marcas e nomes da companhia.
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Fonte: Revista Oeste · Por Victória Batalha