O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), espera que o projeto de regulamentação da inteligência artificial (IA) avance na Casa em junho. Ele considera a proposta uma das próximas prioridades do parlamento. A autoria do texto é do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG).
Em evento em Brasília na sexta-feira 8, Motta afirmou que vai trabalhar para que a comissão especial que debate a regulamentação da IA no país vote o texto até o dia 9 de junho e para que a proposta vá ao Plenário até o final do mês. Assim como ele, o relator da matéria, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), também disse que vai apresentar seu parecer até o dia 9.
Aguinaldo defende o alinhamento do texto com o Senado, que aprovou a proposta em dezembro de 2024. “Não faz sentido não ter um texto já conversado com o próprio Senado", disse Aguinaldo na sexta-feira, 29. O relator busca pacificar a "questão política" e retomar a interlocução entre o governo e o Senado.
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Como a Câmara deve fazer alterações, o projeto precisará retornar aos senadores. O recesso parlamentar, porém, começa em 18 de julho.
Relator da regulação da IA quer articular com o Senado
Aguinaldo também quer que o Senado vote até julho o projeto do Redata, o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter. A proposta dá incentivos para a instalação de centros de dados no país. A Câmara aprovou o texto em fevereiro, mas a matéria travou no Senado.
O deputado, porém, quer construir uma solução conjunta para os dois projetos com o senador Eduardo Gomes (PL-TO), relator das duas propostas no Senado. Aguinaldo também pediu apoio a Pacheco para articular a votação do Redata.
O relator cogitou incluir o Redata no projeto da IA, mas agora defende uma proposta mais simples. O parecer dele deve ampliar dispositivos sobre infraestrutura e fomento do setor, enquanto temas como direitos autorais continuam em negociação. “Estamos buscando aperfeiçoar o texto, e eu tenho dito que para mim a chave disso será a governança”, disse.
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Fonte: Revista Oeste · Por Letícia Alves