Depois de analisar um comentário feito em uma rede social que questionava por que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), não havia sido alvo de um atentado durante as eleições de 2022, o Ministério Público Federal (MPF) decidiu arquivar o inquérito sobre o caso.
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A publicação foi ao ar na rede social Instagram, em meados do ano passado. Ela ocorreu logo depois do assassinato de Miguel Uribe, que tinha 39 anos e era pré-candidato à presidência da Colômbia. A frase do usuário, “Por que isso não aconteceu com o Lula?”, levantou suspeita de possível incitação ao crime.
Entendimento do MPF no caso sobre Lula da Silva
O MPF avaliou que não houve estímulo claro para a prática do crime. “Para a configuração do crime de incitação, é imprescindível que o agente estimulante faça alusão a uma conduta clara, precisa e determinada com o objetivo de encorajar terceiros a cometerem o crime", explicou o órgão, que na sequência concluiu:
"Nesse sentido, estímulos genéricos não tipificam a conduta.”
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Fonte: Revista Oeste · Por Lucas Cheiddi