A Petrobras reduz o preço do diesel a partir desta segunda-feira, 1º. Com a medida, as distribuidoras terão um desconto de R$ 0,3515 por litro. Assim, o valor médio do combustível cairá de R$ 3,6 para R$ 3,3.
A medida integra o pacote do governo federal para conter os efeitos da alta do petróleo. Os conflitos no Oriente Médio provocaram essa alta de preços. O desconto de R$ 0,35 corresponde a uma subvenção federal, que substituirá a isenção de PIS e Cofins sobre o combustível.
O apoio federal ao diesel chegará a R$ 1,47 por litro na prática. O governo de Luiz Inácio Lula da Silva prorrogou a subvenção e as isenções tributárias até julho. O Executivo utilizou um decreto, uma medida provisória e uma portaria do Ministério da Fazenda para aplicar a decisão no fim de semana.
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As ações fazem parte do pacote anunciado em abril para amenizar os efeitos da alta do petróleo no mercado internacional. O conjunto reúne isenções tributárias, subsídios para diesel e gás de cozinha e linhas de crédito para empresas aéreas.
O custo total das medidas será de R$ 30,5 bilhões, de acordo com o ministro do Planejamento, Bruno Moretti. Ele afirmou que outras receitas do governo compensarão o valor, como a arrecadação sobre o óleo diesel e os royalties do petróleo.
Ampliação do auxílio ao diesel e ao gás de cozinha
O governo pagará uma subvenção de R$ 1,12 por litro de diesel a refinarias e importadores a partir desta segunda-feira. O benefício substituirá auxílios que terminam neste domingo. A lista inclui um subsídio de R$ 0,32 por litro em vigor desde março e outro voltado ao diesel nacional e importado.
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Segundo o governo, as empresas receberão a "subvenção financeira, como uma espécie de cashback, permanecendo obrigadas a repassar a redução de custos ao consumidor". Além disso, o governo federal prorrogou até 31 de julho a subvenção para produtores e importadores de GLP, o gás de cozinha. O orçamento do programa passou de R$ 330 milhões para R$ 660 milhões.
O Executivo também estendeu até 31 de julho a isenção de tributos federais sobre a venda e a importação de querosene de aviação (QAV) e biodiesel. As alíquotas de PIS/Pasep e Cofins seguem zeradas para ambos os combustíveis.
Ainda segundo o Planalto, a medida busca reduzir a pressão sobre os custos do setor aéreo e da cadeia de combustíveis. O querosene de aviação representa cerca de 45% das despesas operacionais das companhias aéreas, de acordo com dados da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear).
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Fonte: Revista Oeste · Por Letícia Alves