Separação entre os Poderes ‘não funciona mais’, diz Lewandowski

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-ministro da Justiça Ricardo Lewandowski afirmou, nesta segunda-feira, 1º, que o modelo tradicional de separação entre Executivo, Legislativo e Judiciário “não funciona mais”, em virtude da polarização política e dos conflitos institucionais no Brasil.

Lewandowski deu a declaração durante participação no XIV Fórum de Lisboa, que reúne autoridades dos Três Poderes, juristas e empresários brasileiros em Portugal.

Durante o painel, o ex-ministro afirmou que a divisão clássica entre os Poderes, formulada pelo filósofo francês Montesquieu no século 18, estaria ultrapassada. Segundo Lewandowski, o cenário atual é marcado por constantes disputas entre Executivo, Congresso e Judiciário, o que provoca paralisações e conflitos institucionais.

“O que temos hoje, infelizmente, em diversos países, são os Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo trombando entre si e usurpando competências distintas”, afirmou Lewandowski.

Para o magistrado aposentado, decisões tomadas por um Poder acabam frequentemente revistas, bloqueadas ou anuladas por outro, ampliando a instabilidade política.

Lewandowski também afirmou que os partidos políticos já não conseguem representar adequadamente toda a diversidade de opiniões presentes em uma sociedade cada vez mais polarizada.

Ex-ministro defende mais mecanismos de democracia direta

Como alternativa ao modelo atual, Lewandowski defendeu a ampliação de instrumentos de democracia semidireta, como plebiscitos, referendos e projetos de iniciativa popular.

Segundo ele, esses mecanismos poderiam aproximar a população das decisões políticas e reduzir parte da crise de representação institucional.

O ex-ministro também afirmou que passou a defender mudanças no sistema de governo depois de sua experiência no Executivo federal.

“Depois da minha passagem pelo Executivo, acompanhando o presidente Lula, percebi que a complexidade da gestão de um Estado contemporâneo já não permite que uma única pessoa exerça ao mesmo tempo as funções de chefe de governo e chefe de Estado”, afirmou o ex-ministro. “Talvez tenhamos de caminhar para um semipresidencialismo. Eu era contra, mas hoje estou convencido disso.”

Lewandowski também criticou o modelo federativo brasileiro. Para ele, o país vive atualmente um “federalismo de integração”, em que a União concentra poder excessivo sobre Estados e municípios.

Fórum de Lisboa reúne autoridades brasileiras

O Fórum Jurídico de Lisboa ocorre anualmente na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e foi idealizado pelo ministro do STF Gilmar Mendes. O encontro ganhou o apelido de “Gilmarpalooza” por reunir ministros do Supremo, membros do governo federal, parlamentares, empresários e representantes do setor jurídico.

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O evento debate temas ligados à democracia, economia, inteligência artificial, redes sociais e regulação digital.

Entre os participantes desta edição estão ministros do STF, como Alexandre de Moraes, integrantes do governo federal, o ex-presidente Michel Temer, governadores, congressistas e representantes do setor privado.

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Fonte: Revista Oeste · Por Pâmela Zacarias