O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), comunicou nesta terça-feira, 2, que convocará uma reunião de líderes para definir o andamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala de trabalho 6x1. O encontro com as lideranças da Casa ocorrerá na próxima semana, sem a definição do dia por enquanto.
“A presidência do Senado vai fazer uma reunião na semana que vem, vai reunir os líderes partidários, os senadores e as senadoras", disse o senador amapaense. "Mas muito especialmente o senador Otto Alencar, que é o presidente da CCJ e que tem sob esta comissão o dever de discutir esta proposta de emenda constitucional.”
Segundo Alcolumbre, a PEC seguirá o rito normal no Senado, ou seja, vai passar por comissões. O presidente do Senado afirmou que colegas exigem esse tipo de tramitação. Somente depois de ser analisada por ao menos um colegiado, a proposta irá para o plenário.
A declaração sinaliza que o texto não terá tramitação acelerada na Casa. É o que gostaria a base governista e parte do centrão.
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A PEC chegou ao Senado em meio a uma disputa política sobre o seu avanço. Considerada uma das principais bandeiras do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a eleição de 2026, o texto encontra na oposição a defesa por uma tramitação mais lenta, com debates e audiências públicas antes da votação.
Alcolumbre defende participação do Senado
Alcolumbre também defendeu que o Senado tenha tempo para analisar a proposta com profundidade. Segundo o presidente da Casa, a dimensão das mudanças previstas na PEC exige debate amplo e participação dos setores diretamente afetados.
“Não é razoável que a Câmara passe cinco meses debatendo um assunto muito relevante para o Brasil, para os trabalhadores e para os empreendedores", afirmou o político do União Brasil. "E o Senado seja obrigado a carimbar o texto aprovado na Câmara.”
O presidente do Senado ainda defendeu a realização de discussões com representantes dos trabalhadores, empregadores e demais segmentos envolvidos.
“Espero muito que nesse debate a gente possa, à altura do Senado, promover um aperfeiçoamento”, afirmou. “Seria muito razoável se o Senado pudesse melhorar um texto com essa importância.”
Como vai ser a reunião com os líderes do Senado
A reunião convocada por Alcolumbre deve definir quais colegiados analisarão o texto da PEC do fim da escala 6x1. A expectativa é que a proposta passe pela CCJ e pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), responsável por discutir temas ligados ao mercado de trabalho.
O presidente da CAS, Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou a Oeste que pretende dar celeridade à análise da proposta caso ela seja encaminhada ao colegiado. Segundo o senador alagoano, a comissão está preparada para examinar o texto sem atrasos. “Vamos trabalhar para acelerar a tramitação”, disse.
Enquanto o governo trabalha para acelerar a tramitação, a oposição tenta ampliar o debate por meio de uma proposta alternativa apresentada pelo líder oposicionista Rogério Marinho (PL-RN). O texto prevê maior flexibilidade para a definição da jornada de trabalho por negociação entre empregadores e empregados.
A estratégia ganhou força com a decisão de Alcolumbre de encaminhar a PEC alternativa para análise da CCJ. O presidente do colegiado, Otto Alencar (PSD-BA), já informou que pretende designar o mesmo relator para examinar as duas propostas.
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Fonte: Revista Oeste · Por Luana Viana