LISBOA — O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, aproveitou o encerramento da 14ª edição do Fórum de Lisboa, nesta quarta-feira, 3, para defender o multilateralismo, criticar o que chamou de “nacional-populismo” e sustentar a necessidade de mecanismos internacionais para disciplinar o ambiente digital.
Ao fazer um balanço dos debates realizados na capital portuguesa, o magistrado declarou que “o diálogo multilateral é o melhor antídoto contra o radicalismo nacionalista que ronda hoje as nossas democracias”. Na sequência, associou o fenômeno ao enfraquecimento das estruturas internacionais.
“O nacional-populismo dos nossos dias, com seu reservatório iliberal, tem uma característica notória: o desprezo pelo multilateral”, disse o ministro, no evento popularmente conhecido como Gilmarpalooza. Segundo ele, essa corrente rejeita a cooperação jurídica entre países, os organismos internacionais e a própria ideia de governança global.
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O juiz do STF também direcionou críticas ao unilateralismo adotado por algumas nações.
Embora tenha defendido o fortalecimento da soberania dos Estados, Gilmar argumentou que isso depende do reconhecimento das instâncias multilaterais e da rejeição a “projetos de um imperialismo anacrônico”.
O poder das plataformas
A parte mais incisiva da exposição tratou das redes sociais, dos dados e da inteligência artificial. De acordo com Gilmar Mendes, o espaço digital tornou-se uma esfera transnacional que opera, em grande medida, fora dos instrumentos tradicionais de coordenação internacional.
“As regras que o estruturam, dos padrões técnicos aos critérios de moderação, são escritas em poucos países, por poucos atores privados, e impostas globalmente”, observou.
Para o decano do STF, a própria noção de soberania passou a envolver a disputa por influência nesse território virtual. “Reafirmar a soberania, no século 21, exige reconhecer que ela já não se decide apenas em tratados, mas também em código.”
Resposta de Gilmar aos críticos
O organizador do encontro ainda reservou alguns minutos para rebater questionamentos dirigidos ao evento.
Segundo ele, as críticas são recebidas “com serenidade”, inclusive aquelas decorrentes de “leituras apressadas”, “incompreensões” ou “oportunismos”.
Em tom irônico, encerrou o assunto com um ditado popular: “Como diz o provérbio, ninguém se livra de pedrada de doido nem de coice de burro”.
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Fonte: Revista Oeste · Por Cristyan Costa