A Receita Federal vai enviar uma comissão técnica aos Estados Unidos ainda este mês para fechar um acordo de rastreamento de bens. O governo brasileiro quer fechar uma parceria direta com o órgão de administração tributária americano (IRS). O secretário do Fisco, Robinson Barreirinhas, confirmou o plano em entrevista ao jornal O Globo. O objetivo principal da medida é ampliar o acesso a informações sigilosas sobre o patrimônio que contribuintes do Brasil mantêm fora do país.
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A aproximação com os americanos ocorre logo que a gestão de Donald Trump oficializou a inclusão das facções Comando Vermelho (CV) e Primeiro Comando da Capital (PCC) na lista de organizações terroristas. A nova classificação dá direito a Washington de jogar barreiras financeiras, barrar a entrada de suspeitos em solo americano e usar o serviço de inteligência do Departamento de Defesa para sufocar os grupos.
Tarifas americanas pesam sobre as exportações
O avanço na troca de dados sobre segurança e sonegação contrasta com o desgaste comercial entre as duas nações. O governo Trump anunciou a cobrança de uma taxa extra de 25% sobre as mercadorias vindas do Brasil. A barreira econômica surgiu depois de uma apuração do Escritório do Representante de Comércio dos EUA apontar supostas condutas desleais do mercado brasileiro, envolvendo desde as regras do Pix até o desmatamento.
Os exportadores do país enfrentam ainda o risco de uma segunda taxação de 12,5%. Uma investigação complementar em Washington acusa o Brasil de falhar na fiscalização de itens produzidos por meio de trabalho forçado. A soma dos dois tributos punitivos pode elevar os impostos de importação cobrados pelos norte-americanos para o patamar de 37,5% sobre o valor dos produtos.
Fisco une forças com a polícia e prevê queda em receita
No cenário interno, a Receita Federal estruturou uma coalizão com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e com o Ministério Público Federal (MPF). Robinson Barreirinhas declarou ao jornal O Globo que o trabalho conjunto serve para frear a lavagem de dinheiro e a entrada de dinheiro do crime organizado em setores lícitos da economia nacional.
O secretário previu uma redução na arrecadação federal com a taxação de dividendos. A estimativa oficial de recolhimento, fixada em R$ 30 bilhões, vai encolher porque as empresas anteciparam o pagamento desses proventos na reta final de 2025. O chefe do Fisco minimizou o recuo nas alíquotas sobre compras internacionais e defendeu a manutenção do programa Remessa Conforme para garantir a fiscalização das encomendas.
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Fonte: Revista Oeste · Por Erich Mafra