O Congresso da Bolívia aprovou na manhã deste domingo, 7, uma legislação que regulamenta a decretação de estados de emergência. A medida coincide com um momento de forte instabilidade política e social. promovida por opositores de esquerda liderados pelo ex-presidente Evo Morales. A iniciativa foi debatida durante uma longa sessão parlamentar e recebeu o aval da maioria dos congressistas.
A nova norma estabelece as condições para que o governo adote ações extraordinárias diante de situações consideradas graves para a ordem pública. Pelo texto, qualquer decreto presidencial deverá ser encaminhado ao Legislativo para análise dentro do prazo previsto pela Constituição.
Bolívia e o papel das Forças Armadas
A lei também detalha as circunstâncias em que as Forças Armadas poderão atuar em apoio às forças de segurança. Entre as atribuições previstas estão a proteção de infraestruturas estratégicas e o auxílio na manutenção de serviços essenciais durante os períodos de crise.
A aprovação ocorre em meio a uma série de protestos que se estendem há várias semanas. As manifestações provocaram bloqueios de estradas em diferentes regiões do país, afetando o transporte de mercadorias e contribuindo para problemas de abastecimento.
A crise tem ampliado a pressão sobre o governo boliviano, que enfrenta críticas de setores da oposição e de movimentos sociais. Os confrontos registrados nos últimos dias elevaram a tensão política e aumentaram as preocupações sobre a estabilidade do país.
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Analistas avaliam que a nova legislação busca oferecer maior segurança jurídica para a adoção de medidas excepcionais, ao mesmo tempo em que reacende o debate sobre os limites da atuação estatal em períodos de convulsão social.
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Fonte: Revista Oeste · Por Fábio Bouéri