O futuro da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6x1 no trabalho deve ser objeto de discussão nesta terça-feira, 9, quando o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), planeja reunir os líderes partidários para definir o cronograma de análise da medida.
O texto, que elimina o regime de seis dias de trabalho para um de descanso, aguarda decisão de Alcolumbre desde que chegou à Casa. Ele recebeu aprovação da Câmara dos Deputados na última semana de maio.
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Apesar da pressão do governo para agilizar a votação, o presidente do Senado já declarou que a proposta não irá diretamente ao plenário. Ela deve passar antes pelas comissões do Senado.
O líder do União Brasil tem defendido um debate mais aprofundado do tema e não descarta mudanças no conteúdo aprovado pelos deputados, de modo a sinalizar que o Senado não será apenas “carimbador” das decisões da Câmara. “A proposta será analisada sem pressa”, afirmou o senador.
Tensões políticas e projetos alternativos no Senado
A PEC é uma das prioridades do governo federal, que aposta em seu potencial de mobilização junto ao eleitorado. Aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendem rapidez na tramitação e avaliam que a medida pode gerar impactos positivos para a imagem do governo.
A discussão ocorre em meio a um clima de tensão entre Alcolumbre e o Palácio do Planalto, agravado depois de o Senado rejeitar a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF).
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Paralelamente, um projeto alternativo que prevê remuneração proporcional à hora trabalhada já está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), encaminhado por Alcolumbre. Articulada pela oposição, essa proposta busca se contrapor ao fim da escala 6x1.
No entanto, a expectativa é que a PEC aprovada pela Câmara tenha prioridade na análise da CCJ. Cabe ao presidente do colegiado, Otto Alencar (PSD-BA), indicar o relator responsável.
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Fonte: Revista Oeste · Por Lucas Cheiddi