Dino mantém parada ação sobre sucessão ao governo do RJ

A definição sobre a forma de escolha do próximo governador do Rio de Janeiro continua sem data para ocorrer no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Flávio Dino decidiu manter sob sua análise o processo que discute a sucessão estadual.

A ação está interrompida desde que Dino pediu vista (mais tempo para análise), há cerca de dois meses. Antes da suspensão, a maioria dos ministros já havia se manifestado a favor da realização de uma eleição indireta para preencher o cargo. O placar estava em 4 votos a 1.

A expectativa inicial era de que o magistrado do STF devolvesse o processo logo que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicasse o acórdão que confirmou a inelegibilidade do ex-governador Cláudio Castro (PL). O entendimento, porém, mudou ao longo das últimas semanas.

A mudança ocorreu porque o Ministério Público Eleitoral apresentou recursos questionando pontos da decisão da Corte Eleitoral. Nos bastidores, Dino avaliou que o TSE ainda precisava esclarecer aspectos do julgamento antes que o Supremo avançasse na discussão sobre a sucessão fluminense.

Na semana passada, os ministros do TSE rejeitaram o recurso do Ministério Público. O órgão defendia que a Corte deveria ter determinado também a cassação do diploma de Cláudio Castro.

Essa diferença tem impacto direto sobre o formato da eleição: em caso de cassação, a escolha do sucessor ocorreria por voto popular; sem a perda do diploma, a tendência é a realização de uma eleição indireta pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

Calendário eleitoral aperta prazo sobre sucessão ao governo do RJ

Mesmo com o encerramento dessa etapa, o caso não deve retornar imediatamente ao plenário do STF. Dino comunicou a interlocutores que pretende aguardar a publicação do novo acórdão do TSE antes de concluir seu voto.

Enquanto o impasse permanece, o desembargador Ricardo Couto, presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, segue à frente do governo estadual de forma interina.

A demora também reduz as possibilidades práticas de uma eventual eleição direta. A Justiça Eleitoral precisaria abrir prazo para registro de candidaturas, organizar a estrutura de votação e cumprir todas as etapas do calendário eleitoral.

Pelas datas previstas pelo TSE, o último dia disponível para uma eleição suplementar antes do pleito regular de outubro é 21 de junho.

Pelas regras do Supremo, pedidos de vista podem durar até 90 dias. O prazo para a devolução do processo por Flávio Dino termina em julho, período que coincide com o recesso do Judiciário. Com isso, a definição sobre a sucessão no Rio de Janeiro pode acabar transferida para o segundo semestre.

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Fonte: Revista Oeste · Por Luana Viana