A Justiça do Distrito Federal suspendeu a expulsão de Aldo Rebelo do Democracia Cristã (DC) e determinou sua reintegração aos quadros da legenda. A decisão partiu da juíza Gabriela de Faria, da 6ª Vara Cível de Brasília, que atendeu a um pedido da defesa do ex-ministro.
A magistrada deu prazo de 72 horas para que o partido cumpra a determinação. Em caso de descumprimento, a legenda poderá pagar multa de R$ 50 mil.
Segundo a decisão, o Democracia Cristã não observou etapas previstas em seu próprio estatuto para aplicar a punição. A juíza entendeu que o partido não instaurou regularmente um processo disciplinar, o que teria impedido Aldo Rebelo de exercer o contraditório e a ampla defesa.
Disputa interna envolve candidatura ao Planalto
A decisão ocorre em meio à disputa interna sobre a candidatura do partido à Presidência da República.
Em maio, a Justiça Eleitoral oficializou a expulsão de Rebelo. O movimento abriu caminho para que a legenda anunciasse a pré-candidatura do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa ao Palácio do Planalto.
Na ocasião, o Democracia Cristã afirmou que tomou a medida depois do “esgotamento” das tentativas de solução interna. A sigla também alegou que fatos apurados contrariavam os princípios e o estatuto partidário. O partido ainda criticou declarações de Rebelo contra a direção nacional e contra o presidente da legenda, João Caldas.
Depois do lançamento da pré-candidatura de Joaquim Barbosa, Rebelo classificou a iniciativa como uma “afronta” e um “balão de ensaio”. O ex-ministro também afirmou que continuava na disputa pela indicação do partido.
Com a decisão judicial, a definição sobre quem representará o Democracia Cristã na corrida presidencial pode ficar para a convenção nacional da legenda, prevista para julho.
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Fonte: Revista Oeste · Por Victória Batalha