Veja quem votou a favor e contra a redução da maioridade penal

Depois de semanas de embate, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou com 44 votos favoráveis a PEC 32/2015. A proposta propõe a redução da maioridade penal para 16 anos. 

Os votos favoráveis à proposta partiram de deputados conservadores e de partidos de centro. Ao todo, o quórum era de 62 parlamentares. Desse total, 18 foram contrários.

Como cada deputado votou

A CCJ aprovou a admissibilidade da PEC. Agora, para que a matéria siga em tramitação, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), precisa criar a comissão especial para a discussão da proposta. 

No seu voto, o relator da proposta, deputado Coronel Assis (PL-MT), sustentou que a maioridade penal aos 18 anos não é cláusula pétrea e pode ser alterada por emenda constitucional. O parecer reconhece que, mesmo com eventual redução da maioridade penal, adolescentes responsabilizados criminalmente precisam ter garantias preservadas.

Votaram a favor:

• Alex Manente
• Alfredo Gaspar
• Aluisio Mendes
• Arthur Maia
• Bia Kicis
• Capitão Alberto Neto
• Carlos Jordy
• Coronel Assis
• Coronel Ulysses
• Da Vitoria
• Stélio Dener
• Domingos Neto
• Fabio Garcia
• Felipe Francischin
• José Rocha
• Juarez Costa
• Leur Lomanto Jr.
• Lucas Redecker
• Marcos Pollon
• Marcos Soares
• Marreca Filho
• Mersinho Lucena
• Nikolas Ferreira
• Paulo Azi
• Marco Feliciano
• Renilce Nicodemos
• Ricardo Ayres
• Roberto Duarte
• Rodolfo Nogueira
• Rodrigo de Castro
• Sérgio Turra
• Toninho Wandscheer
• Zé Trovão

Votaram contra:

• Alencar Santana
• Daiana Santos
• Félix Mendonça Jr.
• Helder Salomão
• Lídice da Mata
• Luiz Couto
• Marina Silva
• Orlando Silva
• Patrus Ananias
• Paulo Teixeira
• Renildo Calheiros
• Sâmia Bomfim
• Túlio Gadelha
• Waldemar Oliveira

O post Veja quem votou a favor e contra a redução da maioridade penal apareceu primeiro em Revista Oeste.

Fonte: Revista Oeste · Por Sarah Peres