STF pode abrir caminho para prisão domiciliar de Vorcaro

O ex-banqueiro Daniel Vorcaro espera obter prisão domiciliar no Supremo Tribunal Federal (STF). Isso porque a tendência é que as negociações sobre a segunda proposta de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Polícia Federal (PF) fracassem.

Diante desse cenário, o fundador do Banco Master aposta nos recursos em tramitação que servem como alternativa para reverter decisões do relator André Mendonça. A defesa de Vorcaro foca em pedidos de prisão domiciliar para o pai de Vorcaro, Henrique Vorcaro, e para o primo, Felipe. Mendonça determinou a prisão de ambos na sexta fase da Operação Compliance Zero. A decisão final depende da Segunda Turma do STF.

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O ministro Gilmar Mendes pediu vista dos dois processos. Até o momento, André Mendonça e Luiz Fux votaram no plenário virtual pela manutenção das prisões. Dias Toffoli declarou impedimento no caso. Diante disso, o voto de Kassio Nunes Marques pode ser decisivo, pois o empate favorece o réu.

Defesa de Vorcaro aposta nos pedidos de vista

A defesa calcula que os pedidos de vista podem derrotar o relator. Existe a expectativa de que o pai do banqueiro obtenha a prisão domiciliar ainda nesta semana. Caso a soltura ocorra, os advogados pretendem apresentar um agravo regimental em favor de Daniel Vorcaro.

Em março, o voto de Nunes Marques manteve a prisão preventiva de Vorcaro. Na época, porém, autoridades avaliavam que a prisão aumentaria a chance de um acordo de delação. A negociação começou logo depois. Se Gilmar Mendes e Nunes Marques votarem pela prisão domiciliar, André Mendonça ficará vencido.

Uma mudança de posição de Nunes Marques permitiria a Vorcaro cumprir a prisão em casa ou responder em liberdade. A tramitação do recurso contra sua prisão estava paralisada devido às negociações de delação. A expectativa de liberação dependia da homologação do acordo por Mendonça, cenário que não deve se confirmar.

Em março, Gilmar Mendes acompanhou a maioria pela manutenção da prisão de Vorcaro. Ele reteve o voto por uma semana e criticou a condução de Mendonça e a fundamentação da PF.

A defesa também avalia o cenário político. O ex-presidente Jair Bolsonaro indicou Nunes Marques ao STF em 2020. O filho dele, Flávio Bolsonaro, é citado na reportagem sobre um aporte de R$ 134 milhões de Vorcaro no filme "Dark Horse".

Insatisfação com decisões de André Mendonça

A decisão de Mendonça que retirou a tornozeleira eletrônica de Raimundo Nogueira, irmão de Ciro Nogueira e investigado na quinta fase da operação, irritou Vorcaro. Para o ex-CEO, a situação de Raimundo assemelha-se à de seu primo Felipe, que segue preso. Mendonça alegou falta de elementos sobre risco de fuga de Raimundo. A PF afirma que Felipe fugiu de agentes em janeiro, em Trancoso.

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Durante as negociações, Vorcaro buscou ganhar tempo. Ele foi transferido da Penitenciária Federal de Brasília para a Superintendência da PF no Distrito Federal. Depois da rejeição da primeira proposta em 21 de maio, o executivo foi para uma cela provisória no mesmo prédio.

A defesa teme que uma nova rejeição resulte em transferência imediata para o Complexo da Papuda. Desde março, ele passou por cinco unidades prisionais em São Paulo e no Distrito Federal.

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Fonte: Revista Oeste · Por Letícia Alves