A cobrança da nova taxa de turismo em Angra dos Reis, no litoral sul do Estado do Rio de Janeiro, provocou uma série de protestos de moradores, comerciantes e trabalhadores da região.
Desde o dia 1º de junho, os turistas precisam pagar em média R$ 50 ao visitar a cidade. No entanto, em determinadas situações, a cobrança pode chegar a R$ 100. Procurada, a Prefeitura de Angra dos Reis não se pronunciou.
Anteriormente, a administração municipal, liderada por Cláudio Ferreti (MDB), justificou a medida ao afirmar que a taxa tem o objetivo de "garantir a preservação ambiental e a melhoria dos serviços oferecidos tanto aos moradores quanto aos visitantes".
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A cobrança é feita por meio de um sistema digital. Moradores e trabalhadores de Angra dos Reis precisam se cadastrar para obter uma carteirinha de identificação. Já os turistas precisam emitir um voucher.
Para pagar o valor de R$ 50, cada turista precisa comprovar permanência mínima de dois dias na cidade. Se a estada for mais curta, o valor é de R$ 100.
Tribunal cobra a Prefeitura de Angra dos Reis
O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) cobra explicações da Prefeitura de Angra dos Reis sobre a nova taxa de turismo. O órgão também quer detalhes da contratação, sem licitação, da empresa responsável pela arrecadação dos valores.
O deputado estadual Jorge Felippe Neto (PL) encaminhou ao TCE-RJ um pedido de apuração para saber se houve irregularidades na implantação do sistema de cobrança.
Revista Oeste, com informações da Agência Estado
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Fonte: Revista Oeste · Por Anderson Scardoelli