Governo
STF retoma discussão sobre regulação das plataformas digitais
O STF retoma a análise dos recursos sobre a responsabilização das plataformas digitais e os efeitos da nova interpretação do Marco Civil
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PEC da Segurança e impeachment no STF dominam discursos, mas empacam no Congresso
Pautas focadas nas eleições ganham discursos, mas perdem chances de aprovação no Congresso. Leia na Gazeta do Povo.
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CNJ identifica juízes com salário acima de R$ 1 milhão
Em fevereiro, o ministro Flávio Dino determinou a suspensão de verbas indenizatórias sem previsão legal expressa nos três Poderes. Em março, o plenário da Corte referendou a medida e estabeleceu prazo de 60 dias para que os órgãos públicos revisassem seus benefícios.
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Lula divulga foto com camisa da seleção brasileira às vésperas da Copa do Mundo
Lula usa camisa da seleção brasileira e bordão para reforçar narrativa pela soberania após medidas de Trump. Leia na Gazeta do Povo.
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Moraes suspende ação contra deputado mineiro por participação no 8/1
Para conseguir o acordo, o Sargento Rodrigues assumiu responsabilidade em ações no 8/1 e cumprirá medidas impostas pela Justiça. Leia na Gazeta do Povo
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Fachin cria grupo para fazer pente-fino em penduricalhos do Judiciário
Edson Fachin criou um grupo de trabalho no CNJ para revisar os penduricalhos pagos a magistrados e propor regras para ampliar a transparência
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Corte militar analisa recurso de Bolsonaro em ação sobre perda de patente
Jair Bolsonaro recorreu ao STM após ter sido negado o pedido para afastar um dos ministros da ação que discute a perda de sua patente militar
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Moraes e Dino votam contra recurso de Roberto Jefferson sobre multa de R$ 452 mil
Moraes e Flávio Dino votaram no STF pela rejeição do recurso de Roberto Jefferson contra a multa de R$ 452 mil aplicada pelo STF
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PGR pede que caso dos respiradores da Bahia envolvendo Rui Costa volte ao STF
Rui Costa deixou o Ministério da Casa Civil em março deste ano para disputar uma vaga no Senado nas eleições de 2026.
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União Europeia oficializa veto à carne brasileira por regras sanitárias
A União Europeia oficializou a exclusão do Brasil da lista de países autorizados a exportar carne e outros produtos de origem animal ao bloco
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Boletim médico aponta aumento das crises de soluço de Bolsonaro
Condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, Bolsonaro cumpre pena em casa desde março, quando recebeu alta hospitalar após tratar uma broncopneumonia. A transferência do complexo penitenciário da Papuda para o domicílio por 90 dias foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF.
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Mendonça critica ativismo e diz que magistrados não podem decidir com base em convicções pessoais
O ministro André Mendonça fez críticas ao ativismo judicial e a decisões baseadas em convicções pessoais. Leia na Gazeta do Povo
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Lula sanciona lei que permite renovação automática da CNH para bons condutores
Lula sancionou a lei que permite a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para bons condutores.
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Moraes pede parecer da PGR sobre extinção de pena de Mauro Cid
Moraes determinou que a PGR se manifeste em cinco dias sobre o pedido da defesa para extinguir a pena de Mauro Cid.