CFM critica distribuição de vacina da dengue sem aval de comissão técnica

Como Oeste antecipou na semana passada, a vacina contra a dengue produzida pelo Instituto Butantan entrou no Sistema Único de Saúde (SUS) sem o aval da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec). A repercussão do caso gerou críticas do Conselho Federal de Medicina (CFM).

Em 8 de junho, o Ministério da Saúde suspendeu a vacinação contra a dengue, depois do registro de duas mortes suspeitas, que ainda seguem sob investigação. Antes, porém, a pasta havia distribuído a substância sem uma avaliação técnica adequada. Apesar da aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), é a Conitec que analisa previamente as tecnologias antes da adoção no SUS.

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O órgão avalia evidências científicas de eficácia, acurácia, efetividade e segurança. A comissão também analisa o custo-benefício e o impacto orçamentário no sistema público. Segundo o CFM, cada vacina precisa passar pela análise do órgão, uma vez que substâncias diferentes podem apresentar perfis distintos de segurança e efetividade.

"A Conitec exerce papel importante relacionado à incorporação e à implementação de tecnologias no âmbito do SUS, ao considerar aspectos como efetividade, impacto orçamentário, custo-efetividade e estratégia de utilização em larga escala, sendo necessária a avaliação específica de cada produto, uma vez que vacinas diferentes podem apresentar perfis distintos de segurança, imunogenicidade e efetividade", afirma o CFM em nota.

Ex-ministro da Saúde critica distribuição da vacina contra a dengue

O ex-ministro da Saúde do governo Jair Bolsonaro, Marcelo Queiroga, também criticou a distribuição da substância sem liberação técnica. Ele disse que a atual gestão descumpriu a legislação e que pretende representar contra o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, no Tribunal de Contas da União (TCU).

Por outro lado, o Ministério da Saúde afirma que a Conitec não avalia marcas ou fabricantes, mas sim a tecnologia utilizada. Segundo a pasta, a vacina Qdenga possui tecnologia semelhante e já passou por análise do órgão. "É esse princípio que garante a ampliação da oferta quando novos produtos de mesma tecnologia chegam ao mercado nacional", diz a pasta, em nota. "Prática inclusive repetida no governo anterior."

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Queiroga, no entanto, contesta o argumento do ministério. Ele cita a vacina meningocócica ACWY como exemplo de nova avaliação feita em 2019 para ampliação de público-alvo. "Essa é a história da carochinha", disse. "Não questiono a tecnicidade da vacina, mas é preciso ter respaldo técnico, principalmente quando não há uma emergência de saúde pública."

A vacina Qdenga exige a aplicação de duas doses. Já a vacina do Butantan funciona em dose única. O diretor do Instituto, Esper Kallás, rebateu as críticas. Ele afirmou que a Conitec avalia principalmente o custo-benefício. "Não havia qualquer risco à segurança do imunizante", alegou. "Temos um perfil de segurança dos estudos clínicos bastante robusto de que ela poderia ser incorporada ao SUS, como a Qdenga e assim foi feito."

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Fonte: Revista Oeste · Por Letícia Alves