PEC da Anistia já alcança 114 assinaturas 

A PEC da Anistia já reúne 114 assinaturas na Câmara dos Deputados e avança na articulação da oposição para alcançar o mínimo de 171 apoios necessários para iniciar sua tramitação.

A proposta, de autoria do líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), ganhou impulso depois da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a aplicação da Lei da Dosimetria.

+ Líder do PL protocola PEC da Anistia depois de decisão de Moraes sobre dosimetria

Para o líder, o cenário atual reforça a necessidade de uma resposta do Legislativo. Apesar da complexidade da tramitação da matéria, o deputado não descarta a possibilidade de aprovação mesmo com a atual discussão da PEC do Fim da Escala 6x1.

“As duas PECs podem tramitar paralelamente”, analisou. “Uma não impede o andamento da outra, pelo contrário. Precisamos votar a PEC da Anistia justamente para dar uma resposta ao descumprimento de um acordo do Parlamento com o Supremo Tribunal Federal.”

Segundo o parlamentar, a decisão monocrática de Moraes teria desconsiderado um entendimento previamente construído com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

“Moraes desconsidera o Congresso Nacional e também as duas figuras que presidem o Parlamento, que faziam parte desse entendimento”, afirmou. “Como esse acordo não foi cumprido, não nos resta outra alternativa senão apresentar uma PEC para fazer justiça aos apenados do 8 de janeiro.”

Dosimetria versus Anistia

Sóstenes analisou que a pauta da anistia enfrentou resistência ao longo do último ano no Parlamento, mas que o ambiente político mudou depois dos desdobramentos recentes.

“Houve uma resistência muito grande no ano passado, tanto que, em vez da anistia, avançou a dosimetria”, destacou. “Mas o cenário mudou. Tanto Davi Alcolumbre quanto Hugo Motta assumiram o compromisso, durante suas eleições, de pautar a anistia. Esse compromisso não foi cumprido antes por pressão do próprio STF.”

O líder do PL também criticou a alternativa construída com a redução de penas e afirmou que a medida nunca foi defendida pela oposição, mas que foi aceita para “aliviar” a situação dos presos do 8 de janeiro. 

“Não nos resta outra saída”, sinalizou. “Esse descumprimento acaba gerando o ambiente necessário para que os presidentes da Câmara e do Senado cumpram o compromisso que assumiram conosco. É isso que esperamos neste momento.”

Veja os deputados apoiadores da PEC 

• Sóstenes Cavalcante
• Julia Zanatta
• Mauricio Marcon
• Bibo Nunes
• Jefferson Campos
• Rosangela Moro
• Delegado Paulo Bilynskyj
• Rodolfo Nogueira
• Clarissa Tércio
• Coronel Meira
• Zé Trovão
• Pr. Marco Feliciano
• Sérgio Turra
• Mauricio do Vôlei
• Capitão Augusto
• Simone Marquetto
• Cezinha de Madureira
• Daniel Freitas
• Ismael
• Alberto Fraga
• Eli Borges
• Alfredo Gaspar
• Nicoletti
• Paulo Marinho Jr
• Sargento Fahur
• Vinicius Carvalho
• Evair Vieira de Melo
• General Pazuello
• Raimundo Santos
• Domingos Sávio
• Marcos Pollon
• Silvio Antonio
• Emidinho Madeira
• Dr. Frederico
• Capitão Alberto Neto
• Helio Lopes
• Chris Tonietto
• Junio Amaral
• André Fernandes
• Messias Donato
• Delegada Ione
• Rodrigo da Zaeli
• General Girão
• Eros Biondini
• Gustavo Gayer
• Osmar Terra
• Filipe Martins
• Lincoln Portela
• Miguel Lombardi
• Capitão Alden
• Itamar Paim
• Lafayette de Andrada
• Mendonça Filho
• Luisa Canziani
• Felipe Francischini
• Zucco
• Sargento Gonçalves
• Carla Dickson
• Antonio Andrade
• Vicentinho Júnior
• Roberto Monteiro Pai
• Sergio Souza
• José Medeiros
• Magda Mofatto
• Caroline de Toni
• Dr. Jaziel
• Ricardo Guidi
• Marussa Boldrin
• Nelson Barbudo
• Gilvan da Federal
• Marcio Alvino
• Dilceu Sperafico
• Daniela Reinehr
• Sanderson
• Missionário José Olimpio
• Coronel Chrisóstomo
• Eduardo Velloso
• Delegado Caveira
• Carlos Jordy
• Mario Frias
• Pedro Westphalen
• Coronel Fernanda
• Paulo Freire Costa
• Roberta Roma
• Pastor Eurico
• Dr Flávio
• Fausto Jr.
• Bia Kicis
• Rosana Valle
• Olival Marques
• Ribamar Silva
• Joaquim Passarinho
• Adilson Barroso
• Cabo Gilberto Silva
• Marcelo Moraes
• Delegado Marcelo Freitas
• Luiz Lima
• Marcel van Hattem
• Lucio Mosquini
• Giovani Cherini
• Rodrigo Valadares
• André Ferreira
• Pastor Diniz
• Coronel Assis
• Filipe Barros
• Vermelho
• Dr. Fernando Máximo
• Rosângela Reis
• Delegado Éder Mauro
• Gilberto Nascimento
• Professor Alcides
• Coronel Ulysses
• Diego Garcia
• Luiz Philippe de Orleans e Bragança

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Fonte: Revista Oeste · Por Sarah Peres