O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria para condenar Antônio Cardoso Pereira Junior, de 45 anos, por participação nos atos do 8 de janeiro de 2023. O réu foi diagnosticado com hérnia de disco e degeneração vertebral.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa Antônio pelos crimes de incitação ao crime e associação criminosa.
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O STF julga o réu em plenário virtual, que começou no último dia 8 e se encerra em 15 de maio. Sete ministros acompanharam o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes.
O réu tem duas enfermidades graves: lombociatalgia crônica secundária à hérnia discal (CID M54) e degeneração específica de um disco intervertebral (CID 513).
A lombociatalgia crônica secundária à hérnia discal é uma condição em que a pessoa sofre dores persistentes na região lombar. Já a degeneração específica de um disco intervertebral é o desgaste progressivo dos discos que ficam entre as vértebras da coluna, reduzindo sua capacidade de amortecimento e podendo provocar dor, limitação de movimentos e compressão nervosa.
As duas doenças costumam estar associadas e podem causar dificuldade para caminhar, permanecer sentado por longos períodos e realizar esforços físicos.
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Antônio ficou na fila do Sistema Único de Saúde (SUS) para realização de cirurgia. O procedimento foi feito em fevereiro deste ano, no Hospital de Base de São José do Rio Preto (SP).
Voto de Moraes sobre 8/1
No voto, o ministro Alexandre de Moraes sustentou que a individualização dos crimes encontra barreiras pela característica coletiva. No entanto, afirmou que todos os envolvidos nos atos contribuíram para os crimes apontados.
Moraes citou que Antônio confessou que saiu da sua residência em Mirassol, no interior de São Paulo, para participar das manifestações em Brasília. A polícia o prendeu em frente ao Quartel-General do Exército.
O relator votou para condenar o réu a um ano de reclusão e o pagamento de 20 dias-multa, sendo o valor unitário em meio salário mínimo nacional, à época dos fatos. O valor equivale a cerca de R$ 13 mil.
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Fonte: Revista Oeste · Por Davi Vittorazzi