‘O custo da desordem tem preço’, diz O Globo sobre flexibilização do BPC

O enfraquecimento da fiscalização do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para acelerar a análise de pedidos deve ampliar despesas indevidas e comprometer o controle dos gastos públicos, afirma o jornal O Globo. Segundo editorial publicado neste sábado, 13, a medida é mais uma "bondade" de cunho eleitoreiro de Luiz Inácio Lula da Silva.

O custo das iniciativas anunciadas pelo governo Lula no ano eleitoral já ultrapassa R$ 200 bilhões. Entre elas, o jornal cita a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda, programas de renegociação de dívidas e linhas de crédito subsidiadas para diferentes categorias profissionais.

+ Leia mais notícias da Imprensa em Oeste

Para O Globo, a flexibilização dos critérios de fiscalização do BPC é a medida mais problemática. A orientação atual do governo é acelerar a concessão de benefícios para reduzir a fila de espera no Instituto Nacional do Seguro Social, em vez de concentrar esforços na revisão de pagamentos considerados suspeitos.

A estratégia tende a produzir o oposto do objetivo declarado de combater desperdícios em programas sociais, diz o jornal. "O resultado inevitável será agravar o inchaço desenfreado, efeito contrário ao pretendido pelo alardeado pente-fino nos gastos sociais."

O editorial observa que o número de beneficiários do BPC passou de 5,1 milhões em 2022, último ano do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, para um contingente 25% maior nos anos seguintes. Embora reconheça a necessidade de atendimento à população vulnerável, o jornal afirma que o crescimento do programa exige mecanismos rigorosos de controle.

“O próprio governo diz cancelar três em dez concessões de BPC que revisa”, destaca o texto. O periódico também menciona estimativas que apontam cerca de R$ 14 bilhões por ano em despesas indevidas relacionadas ao benefício. "Não faltam indícios de fraudes e irregularidades."

A expansão dos últimos três anos foi impulsionada principalmente pelas concessões destinadas a pessoas com deficiência. Nesses casos, o acesso ao benefício depende da comprovação de impedimento físico, mental, intelectual ou sensorial, da inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) e do atendimento ao critério de renda familiar.

"As concessões por via judicial se tornaram um problema recorrente", diz o editorial. "Falhas (ou fraudes) nas perícias necessárias para comprovar a incapacidade para o trabalho também contribuem para as concessões irregulares. Por fim, depois de aceitos, muitos beneficiados deixam de se enquadrar no critério de renda, mas continuam no programa."

Gastos com o BPC alcançaram 1% do PIB no governo Lula

O jornal também chama atenção para a evolução das despesas. Descontada a inflação, os gastos com o BPC cresceram 12,5% em 2023, 15% em 2024 e 9% em 2025. Citando relatório da Instituição Fiscal Independente, o editorial afirma que o principal fator de expansão não foi o reajuste do salário mínimo, mas o aumento do número de beneficiários.

Em 2025, as despesas com o programa alcançaram R$ 127 bilhões, o equivalente a 1% do Produto Interno Bruto (PIB). O percentual representa o dobro do registrado em 2011. Mantida a trajetória atual, a participação poderá chegar a 1,4% do PIB em 2035. "O custo da desordem tem preço", diz o jornal.

Embora o governo afirme estar comprometido com a revisão dos benefícios e projete economia de R$ 1,1 bilhão neste ano, "na prática, tem reagendado revisões de benefícios já concedidos para depois de janeiro", diz O Globo. "Até a eleição, toda a atenção estará nos novos pedidos. Com tantos indícios de irregularidades e de que a fiscalização é falha, não surpreende o tamanho da fila."

O post ‘O custo da desordem tem preço’, diz O Globo sobre flexibilização do BPC apareceu primeiro em Revista Oeste.

Fonte: Revista Oeste · Por Isabela Jordão