Por Gabriel Carneiro*
Desde muito cedo, uma inquietação permaneceu presente em meu horizonte intelectual e existencial. Uma pergunta insistente sempre se impôs à minha reflexão: como chegamos à situação institucional que hoje caracteriza o Brasil? Afinal, a corrupção sempre esteve tão profundamente enraizada em nossa estrutura política e social?
Acompanhei de perto alguns dos principais acontecimentos políticos das últimas décadas. Assisti ao desenvolvimento da Operação Lava Jato, ao processo de impeachment de Dilma Rousseff e à ampla cobertura jornalística envolvendo os escândalos do Mensalão e do Petrolão. Também acompanhei os debates públicos produzidos por articulistas e comentaristas que, à época, exerceram relevante influência sobre a opinião pública, entre os quais destaco Olavo de Carvalho, Diogo Mainardi e Reinaldo Azevedo.
Foi, contudo, a partir da leitura da obra de Raymundo Faoro que passei a compreender a questão sob uma perspectiva mais estrutural. Em Os Donos do Poder, Faoro sustenta que o Brasil herdou de Portugal uma tradição patrimonialista na qual o Estado não se consolidou como instrumento da sociedade, mas como patrimônio administrado por um estamento burocrático que, ao longo dos séculos, aprendeu a sobreviver a impérios, repúblicas, ditaduras e democracias.
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Embora o conceito tenha origem na sociologia de Max Weber, foi Faoro quem lhe conferiu contornos propriamente brasileiros. O estamento burocrático não se restringe a funcionários públicos ou dirigentes políticos. Trata-se de uma camada de poder que ocupa o aparelho estatal e passa a agir como se a coisa pública lhe pertencesse. O fenômeno, portanto, transcende a mera defesa de interesses individuais e se converte em uma lógica de apropriação institucionalizada do Estado.
Nesse contexto, o agente político deixa de distinguir com clareza a esfera pública da esfera privada, comportando-se como se não houvesse qualquer imperativo moral ou jurídico capaz de limitar essa confusão.
O papel do cidadão comum
O cidadão comum tende a interpretar esse fenômeno como um problema exclusivo do campo político adversário. Há quem considere o patrimonialismo uma patologia própria da esquerda; outros o atribuem exclusivamente à direita. Ambas as leituras são insuficientes, pois ignoram o caráter estrutural do fenômeno.
Tomemos alguns exemplos contemporâneos. Quando a primeira-dama Rosângela Lula da Silva realiza viagens internacionais custeadas pelo erário com ampla aceitação social, estaríamos diante de uma manifestação patrimonialista? Segundo reportagens divulgadas pela imprensa, sua presença nos Jogos Olímpicos de Paris gerou despesas significativas aos cofres públicos. Da mesma forma, a hospedagem do casal presidencial durante visita oficial à Índia também produziu elevado custo para o Estado brasileiro.
O que caracteriza situações como essas? Não seria a utilização da estrutura pública para fins que frequentemente se aproximam da esfera privada?
Para evitar seletividade analítica, é necessário reconhecer que manifestações semelhantes podem ser observadas em diferentes campos ideológicos. Jair Bolsonaro, por exemplo, viu quatro de seus filhos ingressarem na atividade política. Três deles possuem formação superior. Já Jair Renan Bolsonaro construiu inicialmente sua projeção pública como influenciador digital antes de ingressar na vida política.
Situações semelhantes podem ser observadas em episódios envolvendo nomeações partidárias, migrações eleitorais e a permanência de grupos familiares em posições estratégicas de poder. Qual seria a melhor categoria analítica para compreender tais fenômenos? Não estaríamos novamente diante de manifestações patrimonialistas?
Mensalão, Petrolão e Master
Os grandes escândalos de corrupção do início dos anos 2000 também podem ser interpretados sob essa perspectiva. Casos como o Mensalão e o Petrolão revelaram mecanismos pelos quais agentes políticos negociavam apoio, influência e decisões estatais mediante benefícios econômicos distribuídos por redes de poder vinculadas ao próprio aparelho estatal.
Mais recentemente, as controvérsias envolvendo o Banco Master suscitaram novos questionamentos sobre as relações entre agentes públicos, operadores econômicos e estruturas de influência. O episódio evidencia como diferentes segmentos do sistema político, independentemente de posicionamentos ideológicos, podem convergir em torno de interesses comuns quando inseridos nas mesmas redes de poder.
A participação de integrantes do sistema jurídico nesse contexto constitui tema que deixo à reflexão do leitor. Entretanto, uma questão permanece inevitável: quando os diversos setores do estamento burocrático passam a circular nos mesmos espaços de influência econômica e política, quem fiscaliza os fiscalizadores? Quem controla aqueles que, em tese, deveriam controlar o poder?
O patrimonialismo contemporâneo assumiu formas mais sofisticadas. Já não se limita ao agente do rei, ao coronel local ou ao político profissional tradicional. O fenômeno difundiu-se por toda a engrenagem institucional brasileira, infiltrando-se nos mecanismos da burocracia, da influência econômica e da tomada de decisões estatais.
Trata-se, contudo, de um processo histórico de longa duração. Não me refiro a um problema restrito à conjuntura atual, mas a uma característica que acompanha a trajetória nacional há séculos.
Como a sociedade brasileira reage a essa realidade?
Nesse ponto, considero particularmente útil a metáfora construída por Monteiro Lobato por meio da figura do Jeca Tatu. O personagem simboliza o indivíduo apático, resignado e distante da vida pública. Representa o cidadão que não participa efetivamente da política ou que renuncia à possibilidade de influenciar os rumos da coletividade.
Mas quem seria o Jeca contemporâneo? Seria exagero afirmar que parte significativa da população brasileira ainda reproduz esse padrão de comportamento político?
Os indicadores de leitura e formação intelectual sugerem um quadro preocupante. O interesse pela vida pública frequentemente ocorre de forma superficial, impulsionado mais por identificação emocional, tribalismo político ou pertencimento grupal do que por reflexão crítica e conhecimento substantivo.
As consequências são visíveis. Observa-se, em muitos casos, uma classe política cuja qualificação intelectual e técnica está aquém da complexidade das funções exercidas. Legisladores frequentemente demonstram dificuldades elementares de argumentação, escrita e compreensão institucional, embora sejam responsáveis pela elaboração das normas que regulam a vida nacional.
Retornando às origens históricas do problema, é necessário examinar o fenômeno do coronelismo. Inicialmente associado a uma patente militar honorífica, o coronel transformou-se gradualmente em um centro local de poder político e social.
Sua autoridade derivava da capacidade de oferecer proteção, favores e assistência à população sob sua influência. Era ele quem intermediava conflitos, fornecia ajuda material e solucionava demandas cotidianas. Em troca, recebia lealdade política e controle eleitoral.
O mecanismo era relativamente simples. O eleitor votava no candidato apoiado pelo coronel. Uma vez eleito, esse político retribuía mediante nomeações, cargos e privilégios destinados à família e aos aliados do chefe local. Formava-se, assim, uma aliança duradoura entre patronato e burocracia estatal.
Quais foram os efeitos históricos desse arranjo?
Séculos transcorreram, mas diversas famílias que ocuparam posições de destaque durante o período coronelista continuam exercendo influência significativa na política brasileira. Por que determinados sobrenomes permanecem recorrentes nos centros de poder? Por que algumas famílias conservam protagonismo político durante décadas ou mesmo gerações? E por que parcelas expressivas do eleitorado continuam depositando confiança nesses mesmos grupos? Mas por que o voto frequentemente se transmite de geração em geração sem produzir transformações sociais substanciais?
A resposta, a meu ver, encontra-se menos nas instituições formais e mais na permanência de uma cultura política marcada pela dependência, pelo personalismo e pela baixa participação cívica.
Nesse sentido, a mentalidade representada pelo Jeca Tatu continua sendo um instrumento valioso para a perpetuação do poder político tradicional. O povo pouco muda, e muitos já não demonstram interesse efetivo em alterar essa realidade. O que permanece prioritário é a preservação da burocracia, do patronato e do estamento burocrático.
Somos, em certa medida, uma República dos Urupês: uma sociedade frequentemente passiva, administrada por estruturas de poder que aprenderam a sobreviver e a se adaptar às mais diversas formas de regime político.
Como romper esse ciclo?
Talvez não seja possível no curto prazo. Talvez o status quo seja excessivamente confortável para aqueles que dele se beneficiam e suficientemente tolerável para aqueles que aprenderam a sobreviver em seu interior. Mas talvez qualquer tentativa de transformação profunda seja imediatamente rotulada, por diferentes grupos, como radical, revolucionária ou autoritária.
Ainda assim, parece-me evidente que mudanças institucionais duradouras dependem, antes de tudo, de transformações culturais, intelectuais e morais.
Raymundo Faoro observou que os donos do poder raramente desaparecem; eles apenas mudam de aparência. Talvez a verdadeira tragédia brasileira não resida apenas na permanência dos estamentos burocráticos, mas na incapacidade da sociedade de reconhecê-los quando retornam sob novos nomes, novos partidos e novas bandeiras.
Como registra o apóstolo Paulo de Tarso em Atos 17:28: "Porque nele vivemos, e nos movemos, e existimos, como também alguns dos vossos poetas disseram: Pois somos também sua geração".
*Gabriel Carneiro é médico formado pela Universidade Cristã da Bolívia. Conservador, comentarista político da Rádio Brado, youtuber e criador de conteúdo histórico e literário.
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Fonte: Revista Oeste · Por Redação Oeste