Em meio à crise que atinge o Poder Judiciário, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, criou um grupo de trabalho para discutir uma ampla reforma do sistema de Justiça. A expectativa é concluir os trabalhos até o fim deste ano, quando a equipe deverá apresentar um relatório final com diagnóstico e propostas de mudanças.
Conforme portaria publicada na última quinta-feira, 11, caberá ao grupo "organizar e promover debates institucionais e acadêmicos voltados à modernização e ao aperfeiçoamento do sistema de Justiça brasileiro".
Segundo Fachin, a iniciativa busca aproximar o STF "dos debates contemporâneos sobre governança judicial, inovação institucional, transformação digital, eficiência jurisdicional, racionalização processual, cooperação entre instituições, acesso à justiça e fortalecimento da confiança pública nas instituições republicanas".
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O grupo atuará no âmbito do Centro de Estudos Constitucionais do Supremo, coordenado por Fernando Facury Scaff, tributarista e professor de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. O desembargador federal Ney de Barros Bello Filho, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, foi designado relator.
A equipe escalada por Fachin
Ao todo, a composição reúne 18 integrantes, entre eles os ministros Mauro Campbell Marques e Gurgel de Faria, do Superior Tribunal de Justiça, o ex-advogado-geral da União José Levi Mello do Amaral Júnior, atualmente conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e o constitucionalista Oscar Vilhena Vieira. Professores de Direito e juristas de diferentes órgãos completam a equipe.
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Revista Oeste, com informações da Agência Estado
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Fonte: Revista Oeste · Por Anderson Scardoelli